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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:30

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:46

Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor

Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:52

Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais

A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na medicina. A reflexão sobre esse fenômeno é urgente para garantir justiça
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 11:49

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:24

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50

O STF de ontem e o de hoje

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:19

Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05

É confisco, sim!

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 12:12

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 11:05

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03

Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:57

Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16

Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers

Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:40

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 12314

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB

A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na medicina. A reflexão sobre esse fenômeno é urgente para garantir justiça

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Por Tiago Anjos

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

Por Raquel Gallinati

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